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Justiça Terapêutica propõe penas alternativas a usuários de drogas

16 ago

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A Coordenação de Políticas sobre Drogas, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, participa todo mês do programa de Justiça Terapêutica no Fórum Santana. Desde 2003, promotores de Justiça que atuam no Juizado Especial Criminal, propõem a autores de infrações penais leves, que sejam abusadores ou dependentes de álcool e outras drogas, a condição de frequentar grupos de autoajuda, no lugar de impor sanções penais. Mais de 1.500 casos já foram atendidos.  Continue lendo

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Bolívia reduz a produção de coca por conta de política antidrogas – Portal Vermelho

7 ago

Bolívia reduz a produção de coca por conta de política antidrogas – Portal Vermelho.

Deputados uruguaios aprovam a legalização da maconha

1 ago

Projeto libera venda de 40g por mês em farmácias, estatiza a distribuição e autoriza o cultivo limitado para consumo próprio. Medida segue para o Senado

Manifestantes a favor da legalização da maconha exibem faixa na frente do Congresso uruguaioManifestantes a favor da legalização da maconha exibem faixa na frente do Congresso uruguaio (Iván Franco/EFE)

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na noite desta quarta-feira o controverso projeto de lei que legaliza a produção e o consumo da maconha no país, enviando o expediente ao Senado, onde a medida também deve ser aprovada graças ao controle dos governistas da Frente Ampla na casa legislativa.

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Com a maioria governista na Câmara, o texto foi aprovado por 50 dos 96 deputados presentes – a oposição rejeitou o projeto em bloco. Mas a sessão não foi nada tranquila. Após quase 14 horas de debate, havia muita incerteza em torno do êxito da proposta porque um dos parlamentares da Frente Ampla, Darío Pérez, não se mostrava a favor e ameaçava votar contra – sem seu aval, o texto podia ser rejeitado caso toda a oposição votasse contra.

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Pesquisa nega que maconha tenha benefício contra esclerose múltipla progressiva (29/07/2013)

30 jul

É mito que a maconha tenha benefícios contra os efeitos da esclerose múltipla progressiva. A afirmação é de pesquisadores britânicos que conduziram um amplo estudo clínico com cerca de 500 portadores da doença autoimune, em que foram testados os efeitos da substância ativa da planta, o tetraidrocanabiol (THC, na sigla em inglês). A exceção, ponderam os cientistas é para pacientes que apresentam a menor escala entre os graus de danos causados pela enfermidade.

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Uso de antidepressivos e estabilizadores de humor crescem entre crianças e adolescentes

26 jul

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Somente no ano passado, foram vendidos no Brasil 42,3 milhões de caixas de medicamentos antidepressivos, estabilizadores de humor e ansiolíticos (que diminuem a ansiedade), o que gerou um movimento de R$ 1,85 bilhão – 16% a mais do que em 2011.

O aumento no número de diagnósticos e, consequentemente da prescrições de remédios, tem colocado em alerta especialistas e entidades para o fenômeno que, tanto no país quanto no exterior, já se convencionou chamar de “hipermedicalização” da população.

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Municípios paulistas aderem ao ‘Programa Crack, é possível vencer’

26 jul

23/07/2013 14:40 – Portal Brasil

A política nacional de enfrentamento ao crack e outras drogas já alcança 28 municípios de São Paulo

 O Programa Crack, é possível vencer será estendido a mais 12 municípios do Estado de São Paulo. O governo federal deve fazer o investimento dos recursos para fortalecer a segurança pública e o atendimento em saúde e assistência social voltados ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de Barueri, Bauru, Campinas, Cotia, Embu das Artes, Franca, Guarulhos, Praia Grande, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté. A cerimônia de assinatura do termo de adesão ao programa acontece nesta terça-feira (23), na Prefeitura Municipal de São Paulo.

A partir de agora, a política nacional de enfrentamento ao crack e outras drogas já alcança 28 municípios paulistas. Lançado em dezembro de 2011, o programa Crack, é Possível Vencer é um conjunto de ações do governo federal para enfrentar de forma intersetorial os problemas relacionados ao uso do crack e de outras drogas. A iniciativa tem o objetivo de aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e ampliar atividades de prevenção.

As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. O primeiro inclui ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde voltada aos usuários. No eixo autoridade, o foco é a integração de inteligência e cooperação entre Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias estaduais, a realização de policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas nas cidades, além da revitalização desses espaços. Já o eixo prevenção abrange ações nas escolas, nas comunidades e de comunicação com a população.

Já aderiram ao programa o Distrito Federal e mais 17 estados: Alagoas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Ceará, São Paulo, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pará e Goiás.

Saiba mais sobre o programa aqui

Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack

 Para auxiliar o planejamento e o monitoramento das ações nos municípios, foi criado dentro do Sistema de Informação e Monitoramento da Presidência da República (SIMPR) a área do programa Crack, é possível vencer. O acesso ao sistema é feito por meio deste endereço. Na fase inicial, somente os estados, o Distrito Federal e os municípios com população acima de 200.000 habitantes têm acesso ao sistema.

Tráfico pagou até R$ 2 milhões a policiais

22 jul

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O suposto esquema de extorsão a traficantes de Campinas, no interior de São Paulo, investigado pelo Ministério Público pode ter rendido mais de R$ 2 milhões, em menos de um ano, a agentes do

Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico (Denarc) suspeitos de corrupção. É o que revela o relatório entregue à Justiça, que levou para a cadeia, na última semana, nove policiais civis – quatro continuam foragidos.

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Saúde distribui ‘kit-fissura’ para ajudar fumantes a largarem o vício

19 jul

Damasco, cravo, canela e até casca da laranja viram armas contra o tabagismo

Paulo Alexandrowitsch/SES-SPO Cratod, que fica no bairro do Bom Retiro, na Capital, oferece o kitO Cratod, que fica no bairro do Bom Retiro, na Capital, oferece o kit

A Secretaria de Estado da Saúde decidiu distribuir o chamado “kit-fissura” para pacientes dependentes de cigarro atendidos no Cratod (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas), serviço ambulatorial da pasta na capital paulista. O objetivo é oferecer uma espécie de ajuda emergencial para pessoas em tratamento nas horas em que elas ficam com desejo muito grande de fumar.

O kit é composto basicamente por fibras naturais, como damasco, uva passa, cravo, canela e casca crocante de laranja. Os alimentos são embalados em um saco plástico fechado e entregues gratuitamente nas quatro sessões iniciais do tratamento.

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Justiça promove debate para discutir “presença das drogas” no novo Código Penal

11 jul
Eloisa Arruda chega ao debate ao lado de Luiz Alberto Chaves de Oliveira (esq.) e João Maria Correa Filho (dir.)
A Coordenação de Políticas sobre Drogas (Coed), da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoveu um debate que gerou polêmica, na terça-feira (27/11). A discussão tratou da descriminalização de usuários e legalização das drogas. O debate, que durou duas horas e meia, foi travado entre especialistas contra e a favor do tema. A secretária da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, participou da abertura, ao lado do coordenador da Coed, Luiz Alberto Chaves de Oliveira, e do presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas, João Maria Correa Filho. 

Mediado por Oliveira, o primeiro momento do debate contou com os advogados e Cristiano Avila Maronna, diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), e Janaína Conceição Paschoal, do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, da Universidade de São Paulo (USP).
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CT. Nova Jornada

6 jul

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